Adotar criança é uma opção tanto para pessoas que podem ter filhos naturais, quanto para aqueles que não podem, mas possuem o desejo ser serem pais.

Por se tratar de um assunto de extrema seriedade, a adoção possui várias exigências, uma vez que estamos falando da vida de uma criança. Do ano de 2015 para cá, o número de adoções assim como, de interessados pela adoção tem crescido muito.

Se você realmente está disposto a adotar criança, entenda o que é preciso fazer para atender o que pede a lei.

Adote uma criança – Como se candidatar para adotar uma criança

Para ser candidato à adoção é preciso que o indivíduo possua mais de 18 anos de idade e seja 16 anos mais velho que a criança que pretende adotar.

O tempo de processo para adoção varia de acordo com o desempenho de cada Vara da Infância e da Juventude dos estados brasileiros, e os documentos para se candidatar também variam de acordo com a jurisdição.

No entanto, é possível ter noções básicas de como dar o primeiro passo e se candidatar para adotar uma criança.

Informe-se no seu distrito

A primeira coisa a ser feita se você deseja se candidatar para a adoção de crianças é procurar a vara da Infância e da Juventude de sua cidade e se informe quais são os documentos solicitados para realização do processo.

Inscreva-se no Cadastro Nacional

Para se inscrever no Cadastro Nacional de adoção, você vai precisar dos seguintes documentos:

• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de rendimentos;
• Atestado médico de saúde física e mental;
• Certidões Cível e Criminal.

Depois de ter os documentos em mãos, é preciso que você realize uma petição no cartório da Vara da Infância. O documento pode ser preparado tanto por um defensor público, quanto particular.

Faça o curso de preparação psicossocial

Para adotar criança é preciso que você realize um curso de preparação psicossocial. Tal curso é obrigatório e sua duração vai variar de acordo com o estado em que você se encontra.

O curso é indicado pela própria Vara da Infância e da Juventude.

Adote uma criança – Realize as entrevistas psicossociais e as visitas domiciliares

Estes também são requisitos dentro do processo de adoção que são realizados por uma equipe técnica multiprofissional designada pelo estado para realizar estas ações.

Nesta entrevista, serão determinados o tipo de perfil de criança que você deseja adotar além de outros critérios. A equipe realizará um relatório profissional que será encaminhado ao Ministério Público e ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude de sua cidade.

Com base na entrevista e no laudo realizado pela equipe, é que o Ministério Público deverá emitir um parecer que servirá de base para a sentença do juiz.

Caso o pedido seja concedido, seu nome será inserido nos cadastros que são válidos em território nacional.

O que acontece que se o pedido for indeferido?

Caso seja indeferido, ou seja, não seja concedido o pedido para adotar criança, é importante entender quais foram os pontos que levaram à esta decisão da equipe técnica.

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Adote uma criança – O que acontece se o pedido for deferido ?

Se o pedido de adoção for deferido, ou seja, se ele for concedido, como já foi dito antes, seu nome irá para uma lista no cadastro nacional, com todas as informações concedidas à equipe técnica.

Assim que a Vara da Infância e da Juventude encontrar um perfil compatível, um histórico de vida desta criança lhe será apresentado.

Caso haja interesse da sua parte, você será apresentado à esta criança que, após o encontro, será entrevistada para que assim, o processo dê continuidade.

A partir daí, caso a criança também tenha se sentido bem com o encontro, haverá um estágio de convivência, que será monitorado por uma equipe técnica sendo permitido que você visite o abrigo onde a criança mora e vocês realizem pequenos passeios.

Após passados estes estágios, haverá então a entrada do processo de adoção onde será entregue a você a guarda provisória da criança tendo validade até a conclusão do processo.

Com a guarda provisória, a criança passa a residir com a família, e também existirão visitas da equipe técnica para entender como está se desenvolvendo este contato.

Dentro de um tempo determinado, a equipe técnica desenvolverá relatório que será base para a sentença final de adoção.

Caso ela seja de fato concedida, o juiz irá determinar a lavratura de um novo registro de nascimento, onde a criança terá o sobrenome de sua família.

A partir deste momento, a criança é uma parte integrante desta família, tendo direito a todos os direitos de uma filho biológico.

Adoção Internacional

Para adotar criança de outros países será preciso seguir a regra do país correspondente à criança que se deseja adotar.

Basicamente, os pais de origem da criança devem ter ratificado a Convenção de Haia.

É preciso que você tenha acesso à listagem de documentos do país de origem.

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Adote uma criança – Direitos de uma adoção

Adotar criança significa que você terá direitos e deveres inerentes a um pai ou mãe biológicos.

Quando uma nova criança chega ao lar por meio da adoção, o adotante tem direito à licença maternidade, que pelo INSS é concedida por um período de 120 dias, onde o adotante contribuinte receberá um valor correspondente ao seu salário.

A ideia é que neste período de tempo, se estabeleça um convívio com a nova família criando laços com ela.

Do mesmo modo, ao adotar criança, você terá todas as responsabilidades de pais biológicos.

Considerações finais sobre Adote uma criança

Antes de realizar o cadastro e entrar com o processo de adoção, é importante que você entenda quais são os motivos que os levam a tomar esta decisão.

Lembre-se de que uma criança é um ser muito especial, que requer cuidados e o máximo de atenção, e por isso, decidir por adotar criança deve ser uma ação pensada e repensada diversas vezes, para que você tenha certeza disso e não cometa erros futuros, adote uma criança.

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